Movimento pretende reunir relatos de usuários e levar discussão sobre regulamentação às autoridades
Um movimento formado por motoristas e passageiros de Mato Grosso do Sul busca abrir uma discussão sobre a regulamentação da Mobilidade Regional por Veículos de Passeio, modalidade de deslocamento intermunicipal popularmente conhecida como carona compartilhada.
A iniciativa pretende reunir relatos e experiências de usuários que utilizam veículos de passeio para viajar entre municípios, especialmente em situações nas quais os horários disponíveis do transporte convencional não atendem às necessidades dos passageiros.
À frente da mobilização está Alex Ribeiro Quintana, motorista que trabalha com transporte por aplicativo e realiza deslocamentos entre municípios.
Segundo ele, a proposta não é defender a ausência de fiscalização, mas discutir a criação de regras específicas para uma realidade que, segundo os usuários, já faz parte da rotina de muitas pessoas.
«“Não queremos ausência de regras. Queremos regras que garantam mobilidade, segurança e dignidade.”»
Motorista defende diálogo com o Poder Público
Para Alex, o debate precisa ultrapassar a questão da fiscalização e considerar também a realidade dos passageiros.
“Quem está na estrada todos os dias conhece as dificuldades enfrentadas pelos passageiros. Nosso objetivo não é fugir da fiscalização, mas construir um diálogo para que exista uma regulamentação clara, que estabeleça responsabilidades e garanta segurança tanto para quem dirige quanto para quem precisa viajar”, afirma.
De acordo com o motorista, muitas pessoas utilizam esse tipo de deslocamento para trabalhar, estudar, realizar consultas, visitar familiares e cumprir compromissos em outros municípios.
“Antes de decidir pelo fim ou pela restrição de uma alternativa de mobilidade, precisamos ouvir quem utiliza. Existem pessoas que precisam viajar em determinados horários e nem sempre encontram uma opção de transporte convencional que atenda às suas necessidades”, explica.
Pesquisa pretende ouvir passageiros
Como parte da mobilização, está sendo estruturada uma pesquisa destinada aos usuários da Mobilidade Regional por Veículos de Passeio.
O levantamento pretende identificar as principais rotas utilizadas, os motivos das viagens, os horários em que existe demanda e as dificuldades encontradas pelos passageiros.
Também deverão ser coletados depoimentos de usuários que queiram relatar experiências pessoais.
A intenção é organizar os dados em um documento que possa ser apresentado a parlamentares, órgãos públicos e instituições responsáveis pela discussão e fiscalização da mobilidade intermunicipal.
Proposta é discutir regras específicas
Entre os pontos que poderão ser debatidos estão o cadastro de motoristas e veículos, requisitos de segurança, documentação, inspeção veicular, identificação das viagens, seguros, canais de reclamação e critérios de fiscalização.
A proposta, segundo os organizadores, não significa defender uma atividade sem controle.
A intenção é justamente criar parâmetros objetivos para que passageiros e motoristas saibam quais são seus direitos e obrigações e para que o Poder Público possa fiscalizar com critérios definidos.
Mobilidade entre municípios
A discussão ganha importância diante da necessidade de deslocamento de moradores entre diferentes cidades de Mato Grosso do Sul.
Trabalhadores que residem em um município e trabalham em outro, estudantes, pacientes que precisam realizar consultas e pessoas que mantêm vínculos familiares em cidades diferentes estão entre os usuários desse tipo de deslocamento.
Para os defensores da regulamentação, a mobilidade precisa ser analisada levando em consideração não apenas a existência de regras, mas também a necessidade concreta da população.
AGEMS possui papel na regulação do transporte intermunicipal
Em Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) possui atribuições relacionadas à regulação e fiscalização do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.
A discussão proposta pelo movimento deverá considerar a legislação estadual e as normas atualmente aplicáveis ao setor.
Os organizadores defendem que seja realizado um estudo técnico e jurídico para verificar a possibilidade de criação de um modelo específico para a Mobilidade Regional por Veículos de Passeio.
“A população precisa ser ouvida”
Alex afirma que a construção de uma eventual regulamentação deve envolver os diferentes lados da discussão.
“Queremos segurança para o passageiro, segurança para o motorista e regras claras para que o Estado possa fiscalizar. A população precisa ser ouvida. Mobilidade não é apenas uma questão de transporte; é acesso ao trabalho, à saúde, à educação e à família”, afirma.
Para ele, motoristas, passageiros, Poder Público e especialistas devem participar do debate.
“Não estamos falando em ausência de fiscalização. Estamos falando em encontrar uma solução que considere a realidade de quem está nas estradas e de quem precisa chegar ao seu destino”, acrescenta.
Próximos passos
A mobilização pretende ampliar a participação dos passageiros, consolidar os resultados da pesquisa e reunir os depoimentos em um Dossiê de Manifestação Popular pela Regulamentação da Mobilidade Regional por Veículos de Passeio.
O documento deverá reunir informações sobre as principais rotas, horários, motivos das viagens, manifestações dos usuários e propostas relacionadas à segurança e regulamentação.
A expectativa é que o material seja encaminhado a representantes do Poder Legislativo, Executivo e órgãos reguladores, com o objetivo de solicitar a abertura de um diálogo institucional e a realização de audiências públicas.
A proposta defendida pelo movimento é resumida em uma frase:
«“Mobilidade não deve ser discutida apenas por quem fiscaliza. Deve ser construída também com quem precisa chegar.”»
Fonte: Alex Ribeiro Quintana