O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da campanha de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A medida foi tomada após a identificação de perfis em redes sociais utilizados na campanha que não teriam sido informados à Justiça Eleitoral dentro do prazo estabelecido.
Com a decisão, Renan Santos fica impedido de realizar propaganda eleitoral pela internet, receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundão Eleitoral, e participar de debates.
Segundo a decisão, o candidato já havia sido informado sobre a necessidade de comunicar à Justiça Eleitoral os endereços das páginas utilizadas na campanha. Para Toffoli, os perfis somente poderiam ser utilizados eleitoralmente após o cumprimento dessa exigência dentro do prazo previsto.
O ministro também determinou a suspensão dos perfis apresentados fora do período estabelecido e de outras páginas que estejam sendo utilizadas para divulgação da candidatura até que a situação seja esclarecida. Eventuais justificativas apresentadas pela campanha ainda serão analisadas.
Exigência busca garantir igualdade entre candidatos
Na decisão, Toffoli destacou que a comunicação dos perfis utilizados durante a campanha não representa uma formalidade secundária. A medida, segundo o ministro, é necessária para assegurar transparência, fiscalização e igualdade de condições entre os candidatos.
Dessa forma, Renan Santos fica impedido de utilizar, para propaganda eleitoral, sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e demais plataformas digitais que não tenham sido devidamente informados à Justiça Eleitoral dentro do prazo determinado.
Campanha havia informado 16 perfis
No dia 19 de agosto, a campanha de Renan Santos atualizou a relação de perfis vinculados ao candidato e ao seu vice, Coronel Medina. Na ocasião, foram encaminhadas ao TSE informações referentes a 16 contas.
Renan Santos disputa a Presidência pelo partido Missão, legenda recém-criada que, de acordo com informações divulgadas pela imprensa, conta com pouca presença no horário eleitoral gratuito e não dispõe de recursos expressivos do fundo eleitoral.
A suspensão determinada pelo TSE pode representar um impacto significativo para a campanha, especialmente diante da importância das plataformas digitais para a divulgação da candidatura.
A medida permanecerá válida enquanto a Justiça Eleitoral analisa a situação dos perfis e as justificativas apresentadas pela campanha.