O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli voltou atrás na decisão que suspendia a campanha de Renan Santos (Missão) à Presidência da República nesta terça-feira (1º). Com isso, a propaganda eleitoral, bem como a possibilidade de o candidato participar de debates na TV, estão liberadas novamente.
A nova decisão também libera o candidato para participar de debates em rádio, podcasts ou quaisquer outros meios de comunicação. Além disso, Santos voltará a usar os perfis que declarou fora do prazo e que tinham sido suspensos por Toffoli no domingo (30).
A nova decisão se estende aos endereços eletrônicos do candidato, como site, blog, rede social, aplicativos de mensagens instantâneas que já estejam registrados no sistema do TSE, entre outros. Ele também poderá voltar a receber repasses do Fundo Eleitoral.
Entenda a suspensão
A decisão do TSE de suspender a campanha de Renan Santos foi tomada no domingo (30) e divulgada na segunda-feira (31). A determinação também atingiu o candidato a vice-presidente Aroldo Medina (Missão).
Na ocasião, Toffoli afirmou que houve uma “omissão estratégica” da chapa ao não informar todas as contas usadas para propaganda eleitoral no momento do registro da candidatura.
A legislação determina que os candidatos apresentem à Justiça Eleitoral, no momento do pedido de registro, todas as redes sociais que serão utilizadas na campanha das eleições.
Renan e Aroldo haviam informado apenas uma conta no X e um site quando fizeram o registro, em 7 de agosto. Somente em 19 de agosto, eles apresentaram documentos com outras 18 contas.
Segundo Toffoli, os perfis não informados poderiam divulgar conteúdo favorável ao candidato sem estarem submetidos ao mesmo controle legal das contas declaradas oficialmente. Caso Santos participasse de algum debate durante a suspensão, a campanha estaria sujeita ao pagamento de multa de R$ 50 mil por ato.
Fonte: Notícias da TV