A Prefeitura de Aquidauana iniciou uma força-tarefa para a limpeza de terrenos que apresentam mato alto, descarte irregular de resíduos e condições que podem favorecer a proliferação de mosquitos e outros vetores.
Os primeiros trabalhos foram realizados na Rua Duque de Caxias. Conforme a administração municipal, os proprietários dos imóveis já haviam sido notificados e multados, mas não providenciaram a limpeza dentro do prazo estabelecido.
Diante do descumprimento, o município realizou o serviço e informou que os responsáveis pelos terrenos terão de pagar pelos custos da limpeza, além das multas aplicadas anteriormente.
A fiscalização também será ampliada para outras regiões da cidade. Entre os locais que devem receber a ação está a região do Bairro Cidade Nova, onde equipes municipais deverão realizar a limpeza de terrenos que estejam em situação irregular. Os proprietários serão posteriormente cobrados pelo serviço executado.
Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca prevenir problemas que podem afetar a saúde pública, como a presença de mosquitos, animais peçonhentos e outros vetores associados à falta de manutenção dos imóveis.
A legislação municipal estabelece que a conservação e a limpeza dos terrenos são de responsabilidade dos proprietários. Conforme a Lei Municipal nº 2.557/2018, quando o Poder Público precisa realizar o serviço por falta de providências do responsável pelo imóvel, os custos da execução são cobrados do proprietário.
Paralelamente, a Vigilância Sanitária de Aquidauana continua realizando ações de fiscalização e orientação nos bairros. As equipes visitam imóveis, conversam com moradores e verificam terrenos que possam oferecer riscos à saúde da população.
A administração municipal orienta os proprietários a manterem os terrenos limpos e em condições adequadas de conservação. A medida ajuda a evitar problemas sanitários e também reduz o risco de notificações, multas e cobrança pelo serviço de limpeza realizado pela Prefeitura.